quinta-feira, 12 de junho de 2014

de um golpe palaciano em pleno séc. XXI... [parte I]


© google | Tomo II


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O acto eleitoral irá decorrer na sede da Liga Portuguesa de Futebol Profissional [LPFP], no Porto, a partir das 16 horas.
Mário Figueiredo é o único candidato às eleições da LPFP, num acto muito atribulado, marcado pela rejeição das candidaturas de Fernando Seara e Rui Alves.

No Bessa Hotel e antes das eleições, o presidente do Vitória Sport Club, Júlio Mendes, almoçou com Carlos Pinto (presidente do FC Arouca), José Eduardo Simões (da Académica), António Silva Campos (Rio Ave) e Tiago Ribeiro (Estoril), entre outros. 
Desta "reunião" emergiu um protesto formal que vai dar entrada na Liga, na forma de requerimento à mesa, para anular as eleições - pedido que supostamente terá de ser aceite pela Assembleia Geral da Liga e terá de ser aprovado por unanimidade/dois terços dos clubes sócios (dúvida sobre esta questão).

15h15m:
José Eduardo Simões deixa o Bessa Hotel e dirige-se para a sede da Liga, para entregar o pedido para anular as eleições.

15h35m:
Júlio Mendes, Carlos Pinho, Tiago Ribeiro e António Silva Campos abandonam Bessa Hotel.

15h55m:
A 'Agência Lusa' avança que serão sete os clubes da irão requerer a anulação das eleições da Liga; a saber: Académica, FC Porto, Vitória de Guimarães, Vitória de Setúbal, Rio Ave, Estoril-Praia e Arouca.

Nas imediações da Liga, tal como sucedeu ontem, quando Mário Figueiredo deu a conferência de imprensa, encontram-se vários agentes da PSP. No interior há pelo menos meia dúzia de seguranças privados (vestidos à civil) de elevada compleição física, mas que não estão identificados a nenhuma empresa privada ou clube.

15h50m:
Júlio Mendes, Tiago Ribeiro, Carlos Pinho e António Silva Campos chegam à Liga de Clubes.

15h55m:
Chega Antero Henrique, Director-geral da SAD do FC Porto.

16h01m:
Chega José Mendes, presidente do Sporting da Covilhã, que ficou visivelmente incomodado com a presença de segurança privada e desabafou em alto e em bom som: «O que é isto?! Se for preciso dar um murro nos cornos a alguém não há problema nenhum!»

À parte da "reunião" que decorreu no Hotel do Bessa, a Comissão dos Clubes da Segunda Liga também se reuniu e deliberou impugnar o acto eleitoral, suportada em alegados problemas na candidatura de Mário Figueiredo. 
Foram doze os clubes que participaram naquela reunião. Oliverense, Feirense, Tondela, Trofense, Beira-Mar, União da Madeira, Desportivo das Aves, Portimonense e Académico de Viseu, estiveram representados pelos respectivos presidentes; Sporting da Covilhã, desportivo de Chaves e Moreirense fizeram-se representar por outros elementos. 

16h10m: 
Começou a Assembleia-geral [AG].

16h15m: 
O corpo de segurança privada, composto por um punhado de elementos [sic], entra no anfiteatro onde há pouco se deu início a AG.

18h07m: 
Apesar da desmobilização do aparato policial, há dois agentes graduados que permanecem no edifício da LPFP, concretamente na área vedada ao público e de acesso exclusivo à Direcção/funcionários da Liga.

Estão vinte e três clubes representados na AG. 
5lb, spórtém, Gil Vicente, Marítimo, Sporting de Braga, FC Paços de Ferreira, Belenenses, Portimonense, Moreirense e Atlético são os clubes, para já, ausentes.

A Assembleia-geral foi suspensa. 
A proposta apresentada pelo Vitória de Guimarães, tentando anular o acto eleitoral, iria causar prejuízos elevados à Liga, em virtude de cada um dos candidatos, por junto ou 'per si', pedirem indemnizações compensatórias, fruto da expectativa jurídica criada.

Carlos Deus Pereira proibiu a entrada de mais propostas à mesa, violando, conforme reclamaram muitos clubes presentes, o art. 56º, do "Regulamento Geral da LPFP".

17h15m: 
Presidentes abandonam anfiteatro da Liga, em clima aparentemente sereno, ficando à conversa nas zonas de convívio.

17h35m: 
Cinco agentes da PSP entram nas instalações da Liga. 
A PSP tinha vários elementos nas imediações do edifício desde o início da tarde, mas sempre sem entrarem no perímetro da infraestrutura. 
Dois polícias estão, agora, à porta do prédio; outros dois encontram-se nas escadas de acesso às zonas de convívio do primeiro piso, onde se encontram os presidentes; outro agente permanece no exterior do edifício.

17h40m:
Presidentes regressam ao anfiteatro da Liga de Clubes.

17h45m:
Os polícias dirigem-se para a zona de acesso à garagem.

17h50m: 
Reforço policial à porta da Liga. 
Para além dos cinco polícias, que entretanto se deslocaram para a zona de acesso à garagem do edifício, estão mais três elementos na entrada principal do prédio. 
No interior do edifício estão dois agentes graduados, ao que tudo indica a coordenar a operação.

O União da Madeira apresentou protesto e requerimento para anulação da candidatura de Mário Figueiredo, por irregularidades graves que impediriam a sua candidatura, visto não terem reconhecido as assinaturas conforme determina regulamento eleitoral.

17h55m: 
Corpo de agentes da PSP abandona as instalações da Liga, mas permanecem nas imediações do edifício. 
Circula a informação que as declarações de apoio à candidatura de Mário Figueiredo, assinadas pelos responsáveis do Farense, do Atlético, do Santa Clara e do Leixões não têm data - um problema que levanta a dúvida se as pessoas em questão teriam poderes para manifestar o apoio dos clubes quando rubricaram os documentos.

Um clube argumenta que, em 2006, o Tribunal Cível do Porto recusou uma providência cautelar, interposta por Rui Alves contra Hermínio Loureiro, por este último não ter apresentado candidaturas a todos os órgãos da LPFP. 
Recorde-se que este foi o principal argumento usado pelo actual Presidente da AG da Liga para recusar as candidaturas de Rui Alves e Fernando Seara. 
O "Regulamento Geral da Liga" é explícito quanto à possibilidade de redefinir as listas.

18h05m: 
O Presidente da Assembleia-geral reinicia a reunião sem cumprir os normativos legais, segundo protestam os clubes. 
spórtém, Leixões e Boavista estão a votar.

Nacional da Madeira entrega requerimento à mesa lembrando que as decisões das Assembleias-gerais, salvo excepções, têm de ser todas por maioria absoluta de votos.

18h30m: 
Até agora votaram os clubes subscritores da lista de Mário Figueiredo - Leixões, Santa Clara, Atlético e Farense -, mais o spórtém.

18h45m: 
O Belenenses exerce o direito de voto. É o sexto clube que o faz.

O União da Madeira apresenta novo protesto sobre irregularidades na lista de Mário Figueiredo, depois dos protestos de António Silva Campos - faltam datas e certificações de assinaturas, por exemplo.
O Presidente da Mesa da Assembleia-geral evidencia sinais de descontrolo emocional. O ambiente está escaldante.

Gil Vicente, 5lb, Marítimo, Chaves e Moreirense não marcaram presença na AG eleitoral.

O Nacional da Madeira apresentou um novo protesto, reclamando que as listas concorrentes não tinham de preencher todos os órgãos, tal como aconteceu em relação a Hermínio Loureiro, em 2006.

Votaram: Leixões, Santa Clara, Atlético, Farense, spórtém, Paços de Ferreira, Belenenses e Boavista.

Vários clubes requerem minutas das actas, o que servirá para intentar recurso para o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol [FPF]
As minutas das actas têm importância suplementar visto que os recursos ao Conselho de Justiça devem ser apresentados no prazo máximo de cinco dias, sendo que os Estatutos da Liga prevêem a entrada das actas no prazo de dez dias e conforme artigo 56º do "Regulamento Geral".

Maioria eleitoral dos clubes da Liga subscreve declaração conjunta declarando-se contra a eleição de Mário Figueiredo para presidente da Liga. 
A declaração é entregue ao presidente da mesa da Assembleia Geral.

19h42m: 
José Eduardo Simões, presidente da Académica, falou à saída da sede da LPFP, no Porto, e deixou duras críticas à forma como as eleições decorreram. 
«Este ato eleitoral envergonha o futebol português! Foi entregue um requerimento para condenar as ilegalidades óbvias deste ato eleitoral que foi rejeitado pelo presidente da mesa da AG!».

Representantes do União da Madeira e do CD Nacional aguardam deliberação escrita sobre protestos apresentados, um dos quais afirma declarar irregular a apresentação da lista de Mário Figueiredo.

Na reeleição de Mário Figueiredo tudo indica que foi o Belenenses que se absteve e que o spórtém terá votado a favor. 
Oficialmente ninguém confirma esta informação. 

20h15m: 
Patrícia Silva Lopes, advogada do spórtém, abandonou a sede da Liga e recusou prestar declarações, afirmando que «qualquer comentário oficial só será feito pelo presidente Bruno de Carvalho».

20h42m: 
Continuam por divulgar os resultados oficiais.

20h45m: 
Antero Henrique, Director-geral da SAD do FC Porto, abandona as instalações da Liga sem prestar declarações.

Na sede da Liga ainda se discute se Mário Figueiredo necessita ou não de 50% dos votos do universo eleitoral para tomar posse.

20h55m: 
Carlos Deus Pereira, presidente da AG da Liga, abandona as instalações da Liga de Clubes.

Pela parte da Liga de Clubes, dentro de alguns minutos será enviado um comunicado oficial a dar conta do desenrolar das eleições e da reeleição de Mário Figueiredo.

21h45m: 
Júlio Mendes, presidente do Vitória de Guimarães, não se mostrou disponível para dar voz à indignação dos clubes. Foi Tiago Ribeiro, presidente do Estoril-Praia, quem deu corpo à insatisfação da maioria dos sócios da Liga ao assumir que o próximo passo é o recurso aos tribunais e à Procuradoria Geral da República, para tentar impugnar a eleição de Mário Figueiredo. 
«Em último caso a greve às competições profissionais deve ser equacionada».

22H48m:
Mário Figueiredo, presidente reconduzido na Liga de Clubes, manifesta o seu «contentamento» por ter sido eleito e releva a «coragem dos clubes que ajudaram» à sua reeleição.

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fonte: lixo tóxico do grupo cofina
ps: os negritos, os itálicos, os sublinhados e os destaques são da minha responsabilidade.


não sendo jurista, pelo exposto se depreende que, do "Regulamento Geral da Liga", houve uma violação grave do disposto no art. 48º manutenção da ordem durante o decurso da Assembleia») e nos arts. 24º, 25º, 32º, 35º, 55º, 56º e ponto2 do art. 57º - todos constantes na secção I, do Capítulo I (Assembleia Geral), do Título III (dos Órgãos da Liga).


[continua]




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(sendo que, num blogue de 'um portista indefectível', obviamente que esta caixa é destinada preferencialmente a 'portistas dos quatro costados'. e até é certo que o "lápis", quando existe, é azul.)